Política de Privacidade

A l'echarpe ("nós") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site www.lecharpe.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Contato do Encarregado (DPO): contato@lecharpe.com.br — Telefone: (21) 96686-4525.

Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, razão social, inscrição estadual, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança.

Dados de pedido: itens, artes enviadas, valores, status de produção, histórico de compras e comunicações.

Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, cookies essenciais para autenticação e funcionamento do carrinho.

Processar pedidos, emitir notas fiscais, organizar produção, despacho e entrega via Correios/transportadora.

Atender solicitações de orçamento, dúvidas e suporte pós-venda.

Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

Enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, código de rastreio) e, mediante consentimento, comunicações de marketing.

Execução de contrato: para processar e entregar seu pedido.

Cumprimento de obrigação legal: emissão de NF-e, retenção de dados fiscais.

Legítimo interesse: prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria do serviço.

Consentimento: para newsletter e comunicações de marketing — revogável a qualquer momento.

Mercado Pago — processamento de pagamentos.

Correios e transportadoras parceiras — entrega dos produtos.

Bling ERP — emissão de NF-e e gestão fiscal.

Provedores de e-mail transacional e infraestrutura em nuvem (Supabase, Cloudflare).

Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

Dados de pedidos e fiscais: mantidos pelo prazo legal mínimo de 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária.

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após inatividade prolongada ou solicitação de exclusão, são anonimizados ou eliminados.

Logs de segurança: até 6 (seis) meses.

Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@lecharpe.com.br com o assunto “LGPD — Solicitação de Titular”. Responderemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em funções, autenticação multifator para administradores, backups regulares e monitoramento contínuo.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos legais.

Usamos cookies essenciais para autenticação, manutenção do carrinho e segurança. Você pode bloqueá-los nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos ou empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com data de atualização.

Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@lecharpe.com.br — (21) 96686-4525 — Instagram: @_lecharpe.

Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.